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Confirmada liberação de mais de R$ 60 milhões para dragagem emergencial no canal do rio Itajaí-Açuco

Foi confirmada a liberação de R$ 65,18 milhões para a dragagem emergencial do canal de acesso ao Complexo Portuário do Itajaí, no rio Itajaí-Açu. Segundo a superintendência do Porto de Itajaí, o governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, entrou em contato com o ministro dos Portos, Helder Barbalho, na manhã desta sexta-feira e obteve a garantia de que os recursos serão liberados até a próxima segunda-feira.

A previsão é que a obra seja iniciada dentro das duas próximas semanas, por volta do dia 19 de novembro. O chamamento público com as regras para que as empresas interessadas em participar do processo deem seus lances será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União.

A dragagem deverá retirar do fundo do canal 3,7 milhões de metros cúbicos de resíduos deslocados pelas chuvas, de forma a restabelecer a profundidade normal de 14 metros. Nesta semana, a draga Catarina, que estava parada há dois meses, voltou a trabalhar na retirada dos sedimentos do canal. Porém, é preciso um equipamento maior para que todos os sedimentos depositados na foz da Bacia Hidrográfica do rio Itajaí-Açu sejam retirados.

Obra faz parte do PND

• O Programa Nacional de Dragagem (PND) integra o Programa de Investimento em Logística – Portos (PIL-Portos), que tem previsão de R$ 50,8 bilhões em investimentos na modernização do setor portuário brasileiro até o ano 2017. Desse total, R$ 3,8 bilhões estão previstos para investimento em dragagem de manutenção nos próximos dez anos em diferentes portos do país.
   
• A Secretaria de Portos da Presidência da República é a gestora do PND.
   
• Além de investimentos em dragagem, o PIL-Portos também prevê R$ 15,8 bilhões para o Programa de Arrendamentos Portuários.
   
• Foram mapeadas 159 áreas passíveis de arrendamento. Foram divididas em quatro Blocos organizados em um cronograma de licitações.
   
• No dia 26 de outubro foram publicados os editais de licitação de arrendamento de quatro áreas portuárias: três localizadas em São Paulo, no porto de Santos, e uma área localizada no Porto de Vila do Conde, no Estado do Pará.
   
• Esses quatro terminais são os primeiros de um total de 29 que serão licitados no Bloco 1 do Programa de Investimento em Logística Portuária.
   
• O Bloco 1 contemplará, além do terminal de grãos em Vila do Conde, outros 19 terminais no estado do Pará e mais seis terminais em Santos, além dos três terminais já citados, totalizando R$ 4,7 bilhões em investimentos.
   
• Dos R$ 4,7 bilhões de investimentos, R$ 3,2 bilhões serão destinados ao estado do Pará e R$ 1,5 bilhões ao estado de São Paulo.
   
• Concluído o Bloco 1, já estão previstos investimentos adicionais de R$ 7,2 bilhões para o Bloco 2 a serem aplicados em nove diferentes estados brasileiros.
   
• Há ainda outras áreas passíveis de arrendamento para serem agrupadas em outros blocos. Entre esses terrenos há áreas em Itajaí.
   
• Esses investimentos trarão relevantes aumentos da capacidade de movimentação de cargas.
   
• O aumento da capacidade de movimentação nesses terminais virá acompanhado de ganhos econômicos e sociais nas regiões de influência desses terminais.
   
• Serão gerados novos empregos e haverá ganhos de produtividade a partir da utilização de equipamentos modernos e eficientes, que também minimizarão o impacto no meio ambiente.
   
• Haverá redução de custos logísticos.
   
• O ganho de competitividade fomentará o desenvolvimento da economia regional, trazendo novas oportunidades de negócios.